É no dia 12 de outubro que se comemora o Dia das Crianças, a data coincide com o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que é feriado.
Quando pensamos no Dia da Criança logo nos vem a imagem dos presentes e de todas as atividades especiais voltadas para a diversão das crianças e dos jovens, mas você sabe o porquê dessa data ter ficado popular dessa forma?
No Brasil, o dia 12 de outubro ficou conhecido como o Dia da Criança através da iniciativa do deputado federal do Rio de Janeiro, Galdino do Valle Filho, que conseguiu com que a lei fosse aprovada e oficializada pelo presidente Arthur Bernardes, no ano de 1924, por meio do decreto nº 4867.
O Dia das Crianças só passou a ser relevante para a população a partir da década de 1950, depois de uma grande campanha de marketing feita pela empresa de brinquedos Estrela que usou a data para promover sua linha de bonecas de nome “Bebê Robusto”. Anos mais tarde o Dia da Criança mais uma vez foi alvo de campanhas comerciais, dessa vez foi a empresa de produtos de higiene infantil Johnson & Johnson que lançou a campanha publicitária “Bebê Johnson”, que teve sua primeira edição no ano de 1965 e se tornou o concurso de beleza infantil mais conhecido no Brasil.
Porém a data tem o intuito muito maior do que só presentear e oferecer algum tipo de diversão. O Dia das Crianças foi criado com a intenção de informar e conscientizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes, tendo como objetivo instruir principalmente os pais e responsáveis sobre os cuidados necessários nestas fases da vida.
Durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 20 de novembro de 1989, representantes de diversos países se reuniram e aprovaram oficialmente a Declaração dos Direitos da Criança, uma medida adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, fazendo com que a data ficasse conhecida como Dia Universal das Crianças.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. O Estatuto regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes e foi inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, além disso internalizou os princípios fundamentais estabelecidos pela Organização das Nações Unidas – ONU.
O Estatuto determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Estado zelar pela qualidade de vida e bem-estar das crianças e adolescentes, garantindo a eles uma vida digna, com total acesso a saúde, a educação de qualidade e a habitação com o objetivo de assegurar que toda criança tenha a mesma oportunidade, sem sofrer nenhum tipo de discriminação seja ela por sexo, classe social, etnia, religião e língua para que possam desenvolver suas habilidades plenamente.
O ECA foi um marco em nosso país, ele foi o primeiro passo para garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, porém ainda há muito o que fazer para que seus fundamentos básicos sejam seguidos por todos. É por isso que o Dia da Criança é uma data tão importante para a nossa sociedade, ela possibilita que todos reflitam sobre a forma com que os nossos jovens vêm sendo tratados e quais medidas podem e devem ser tomadas para que eles tenham um futuro melhor pela frente.
