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Dia da Justiça

08 de dezembro de 2025
Dia da Justiça

Comemorado anualmente no dia 8 de dezembro, o Dia da Justiça surgiu com o objetivo de engrandecer o poder Judiciário, um dos três componentes da clássica separação de poderes utilizada na maioria dos países democráticos do mundo. O Dia da Justiça também funciona como uma data para valorizar os profissionais que trabalham nos mais diversos órgãos ligados ao poder judiciário.

O poder judiciário brasileiro é dividido entre diversos tribunais superiores, regionais e varas judiciais. Os principais órgãos brasileiros que compõem o Judiciário são: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunais Regionais Federais e juízes federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.

O Dia da Justiça foi criado em 9 de agosto de 1951 através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, que definiu o da 8 de dezembro como feriado em todo o território nacional. Ou seja, nesta data, os tribunais, ofícios e varas judiciais não funcionam. Apesar de ter sido oficializada em 1951, a data já era comemorada desde 1940 como uma referência à imagem da Imaculada Conceição.

A Justiça tem suas origens na Grécia Antiga, tendo as mais diversas definições, mas sendo uma filosofia que busca a mediação de conflitos e a aplicação das leis e normas de determinado povo ou local. A Justiça é responsável por punir, premiar em determinados casos e também aplicar modelos de compensação e reinserção social.

A Justiça é geralmente representada através da imagem de uma mulher, comumente uma deusa greco-romana, carregando uma espada, uma balança e de olhos vendados. A espada representa a força, a coragem e a ordem; a balança representa o conceito de equidade da aplicação da justiça, o equilíbrio e a ponderação; os olhos vendados representam a igualdade na aplicação das decisões, a imparcialidade e objetividade.

Quando será o próximo Dia da Justiça?
  • segunda-feira . 08 de dez de 2025
  • terça-feira . 08 de dez de 2026
  • quarta-feira . 08 de dez de 2027
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