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Dia da Lei Eusébio de Queirós

04 de setembro de 2025
Dia da Lei Eusébio de Queirós

Infelizmente, a história do Brasil é marcada por uma série de tragédias humanas. No entanto, talvez a mais marcante e que faz com que o Brasil seja tão desigual em termos socioeconômicos quando comparada a população branca com a negra, é a escravidão.

Para se ter ideia, estima-se que cerca de 1,7 milhões de escravos tenha sido trazidos para a Bahia e mais de 2 milhões para o Rio de Janeiro no auge da escravidão.

Felizmente a escravidão chegou ao fim, e nessa tarefa diversas iniciativas foram importantes, a exemplo da Lei Eusébio de Queiroz.

O dia da Lei Eusébio de Queiroz é comemorado em 4 de setembro pois foi neste dia, em 1850, que a lei foi decretada, sendo que seu nome provém do senador e Ministro da Justiça de mesmo nome, que a propôs.

 

Histórico da lei

O dia da Lei Eusébio de Queiroz faz referência a um acontecimento histórico que parece ser bastante benevolente, já que a lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. No entanto, existem diversos outros fatores que influenciaram seu decreto.

Em 1845, a Inglaterra, uma das maiores potências da época, decretou a Lei Bill Aberdeen, que punha fim no comércio de escravos entre a África e América, assim como permitia a apreensão de navios negreiros intercontinentais.

Isso significa que todas as colônias da Inglaterra não mais contavam com o trabalho escravo, o que naturalmente encarecia o preço de produção dos bens advindos das colônias inglesas.

Dessa maneira, a Inglaterra fez uma imensa pressão para que Portugal também deixasse de utilizar mão de obra escrava em suas colônias para que os produtos ingleses tivessem preços competitivos no mercado, levando à criação da Lei Eusébio de Queiroz.

No entanto, vale ressaltar que foi apenas em 1988 que o trabalho escravo foi definitivamente encerrado no Brasil, uma vez que esse processo ocorreu de forma gradual e com muita resistência por parte da elite.

Portanto, mesmo que o dia da lei Eusébio de Queiroz tenha um significado muito importante na abolição da escravidão no Brasil, ela não foi um ato de bondade dos políticos brasileiros.

Quando será o próximo Dia da Lei Eusébio de Queirós?
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