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Dia Internacional para o Direito à Verdade

24 de março de 2025

O dia 24 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas em 2010, e, em 2002, a Argentina estabeleceu o dia 24 de março como o Dia Nacional da Memória da Verdade e da Justiça devido ao aniversário do golpe de Estado de 1976.

A data é uma oportunidade para promover a memória das vítimas de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos, e a importância do direito à verdade e justiça.

Esse dia também presta homenagem a todos os defensores dos direitos humanos, inclusive foi escolhida em homenagem ao Monsenhor Óscar Arnulfo Romero que lutava ativamente na denúncia dos casos de violações dos direitos humanos dos indivíduos mais vulneráveis em El Salvador, que morreu no dia 24 de março de 1980.

O direito à verdade está diretamente ligado ao direito à justiça. Todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que as afetam. Mas a verdade também tem de ser contada para benefício de todos e das suas comunidades, como salvaguarda vital contra a recorrência das violações.

Para avançar com estes esforços, a Organização das Nações Unidas apoia as missões de averiguação de fatos, comissões de inquérito, exercícios de mapeamento e comissões da verdade, de forma a documentar violações de direitos humanos e fazer recomendações para garantir a prestação de contas, reconciliação e outras reformas.

Mecanismos apropriados para a proteção das vítimas e testemunhas, incluindo a sua integridade física e psicológica, sua privacidade e dignidade, também devem ser colocados em prática.

Além disso, a preservação de arquivos e de outras documentações alusivas às violações dos direitos humanos é crucial para assegurar um registo histórico verdadeiro e a preservação da memória.

Quando será o próximo Dia Internacional para o Direito à Verdade ?
  • segunda-feira . 24 de mar de 2025
  • terça-feira . 24 de mar de 2026
  • quarta-feira . 24 de mar de 2027
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