O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi fixado em 2002 durante a Conferência Internacional do Trabalho, evento conduzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas.
O principal objetivo das celebrações realizadas anualmente em diversos países do mundo a respeito da data é conscientizar a sociedade civil a respeito do prejuízo causados a todos pelo trabalho infantil, bem como da necessidade de eliminá-lo de uma vez por todas.
Trata-se de um tema bastante delicado, pois ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, o trabalho infantil inclui uma série de atividades criminosas, extremamente degradantes e capazes de causar prejuízos físicos, psicológicos e morais por toda a vida.
É justamente sobre esse tema que versa a TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008. Dentre os 93 itens que compõem a lista - que se tornou referência no combate ao trabalho infantil -, estão explorações horríveis como a sexual, uso de crianças e adolescentes para a produção de material pornográfico, tráfico de droga e mesmo venda de crianças. Diante disso, é impossível ficar indiferente a essa preocupante questão.
Dados da realidade brasileira do trabalho infantil
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a pesquisa PnadC 2016 aponta que existem 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa assustadores 6% da população brasileira nessa faixa etária.
Outro dado da pesquisa que chama bastante atenção é os locais brasileiros em que há as maiores taxas de trabalho infantil, uma vez que o Estado de São Paulo, o mais rico e mais desenvolvido em muitos aspectos do Brasil, possui a maior quantidade de crianças e adolescentes ocupando postos de trabalho.
Infelizmente, a pesquisa também revela que o machismo estrutural da sociedade brasileira também se faz presente nesta questão, uma vez que 94,2% de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil são do gênero feminino.
Para reverter esse triste cenário, diversas iniciativas são realizadas no Brasil, tanto por órgãos públicos quanto pela sociedade civil. Mas vale ressaltar que o combate ao trabalho infantil é uma obrigação de todos.
