O Dia Mundial do Refugiado é comemorado anualmente no dia 20 de julho. A data foi instituída pela ONU em 2001.
A data estimula a reflexão sobre a situação em que se encontram pessoas forçadas a abandonar seus países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias.
Para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a proteção dos refugiados é um desafio global, que exige atenção por parte dos governos. A atuação do MMFDH na temática dos refugiados baseia-se em sua competência legal pelas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), por meio da Assessoria para Assuntos sobre Refugiados.
Lei de Refúgio brasileira
A Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474/1997) é considerada uma das mais avançadas no mundo.
O reconhecimento da comunidade internacional se estende às ações de ajuda humanitária e integração socioeconômica de refugiados e imigrantes, como o trabalho que vem sendo realizado desde que teve início o fluxo migratório venezuelano.
Refugiados no Brasil
Atualmente, O Brasil acolhe hoje cerca de 43 mil refugiados reconhecidos e 193 mil solicitantes de refúgio. Integram esse grupo pessoas de 94 nacionalidades diferentes. Entre eles, estão cidadãos de países como a Síria, República Democrática do Congo, Colômbia e Cuba.
Refugiados no mundo
Segundo a Organização das Nações Unidas, o número de pessoas no mundo em deslocamento forçado – causado por guerras, conflitos e perseguições – atingiu um patamar de 79,5 milhões de pessoas no final de 2019, ou seja, cerca de 1% da população mundial eram de refugiados.
Ainda de acordo com a ONU, cerca de 80% das pessoas deslocadas forçadamente no mundo estão em países ou territórios afetados por grave insegurança alimentar e desnutrição.
Importância da data
O Dia Mundial do Refugiado serve para conscientizar a sociedade sobre o panorama atual, informar aos países que refugiados chegarão e que é necessário que políticas públicas sejam pensadas e estruturadas para receber essas pessoas da melhor maneira possível.
Pessoas em estado de migração forçada estão fugindo de barbáries, e é de suma importância moral que as outras nações as acolham.
