Comemoramos hoje o Dia Nacional da Habitação, de modo a se celebrar a importância de se ter uma casa.
Habitação é aquele lugar onde vivemos, dormimos, guardamos nossos objetos, comemos, recebemos visitas, enfim, onde geralmente nos sentimos confortáveis e protegidos. Seja casa, apartamento, chácara, fazenda, edícula, comunidade, condomínio; seja morando sozinho, com amigos, familiares ou nossos animais de estimação, é muito bom saber que temos onde dormir e nos abrigar.
Entretanto, o Dia Nacional da Habitação também existe para que possamos voltar nosso olhar para o triste caso de muitas pessoas que não têm onde viver. É se assustar que esse seja um problema mais recorrente do que se tem notícias no Brasil e no mundo, mas o direito à moradia – que é um princípio básico e fundamental para qualquer ser humano – ainda é privado de muitas pessoas que apresentam carência socioeconômica.
Grande parte da população mais pobre fica à margem do mercado imobiliário legal, tendo que recorrer a maneiras irregulares de ocupação de ambientes. Apesar do governo cada vez abrir parcerias com bancos para o financiamento habitacional, de modo a ajudar os cidadãos na compra da casa própria, e também do sempre aquecido mercado imobiliário de aluguéis, muitos não possuem os requisitos mínimos para conseguirem acessar tais métodos.
Para tanto, o número de alojamentos improvisados e pouco seguros e confortáveis ao redor do país é gigantesco. Sejam em estações de trem, fábricas desativadas, tendas, barracas, cavernas, viadutos, terminais rodoviários, acampamentos, o problema é sempre o mesmo.
Na ânsia de um teto, também existem aqueles que se expõem ao perigo de construírem residências em encostas de morros (prática muito recorrente em estados como Bahia e Rio de Janeiro), à beira de lagos e represas, dentre outros lugares igualmente perigosos. Tais moradias volta e meia são destruídas por enchentes e outros fenômenos naturais, acarretando em tragédias pessoais e ambientais.
A origem do Dia Nacional da Habitação se deve ao fato de, a 21 de agosto de 1964, o governo federal ter criado o Sistema Financeiro de Habitação para auxiliar na aquisição da casa própria (Lei número 4.380). Gerido pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), o sistema favorecia preferencialmente famílias de baixa renda.
Outro programa de financiamento habitacional que ajudou muitas famílias a realizarem o sonho da casa própria foi o Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. O projeto subsidia a compra do imóvel próprio para famílias com renda até 1,6 mil reais e facilita as condições de acesso a moradia para famílias com renda até de 5 mil reais.
