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Abolição da Escravatura (1888)

13 de maio de 2025
Abolição da Escravatura (1888)

O dia 13 de abril marca no Brasil, uma das datas de maior importância histórica para o país: o Dia da Abolição da Escravatura.

Proveniente de influências europeias, a escravidão negra era algo comum no Brasil há pouco mais de um séculoo atrás. Desde a colonização do país pelos portugueses, o trabalho escravo era mão de obra, mas em primeira instância as vítimas foram os índios. Após algum tempo, diante da dificuldade de controle das comunidades, os colonizadores seguiram o modelo europeu e começaram a traficar negros africanos, que vinham trabalhar em péssimas condições.

No período de 1530 a 1850, mais de 3,5 milhões de negros foram transportados ao Brasil para aqui trabalharem como escravos. Trazidos em navios negreiros, muitos morriam durante o percurso devido às condições desumanas em que eram expostos. Ao chegarem aqui, viviam nas senzalas em grandes fazendas de maneira precária e abusiva. Horas contínuas e desgastantes de trabalho braçal na roça, praticamente sem direito a nada – era essa a rotina dos escravos.

A escravidão era perpetuada pelos grandes proprietários de terra, mas ainda assim existiam pessoas contra a exploração do negro: os abolicionistas, que eram de diferentes partes da sociedades (intelectuais, religiosos, trabalhadores comuns). Os movimentos contrários a escravidão começaram, então, a crescer e ganharam espaço nos jornais. Ao mesmo tempo, a Europa se industrializava e aderia a mão de obra assalariada, o que deixava cada vez mais claro que a escravatura era um sistema ultrapassado.

Muitas medidas surgiram nessa época tentando amenizar os grupos abolicionistas: a Lei do Ventre Livre, que tornava livre qualquer filho de escravo nascido após a promulgação da lei; a Lei Eusébio de Queiroz, que proibia o tráfico de negros por motivos de trabalho escravo; e a Lei do Sexagenário, que ditava a libertação de escravos acima de 65 anos – os que tinham baixo percentual produtivo.

Com isso, o modelo escravocrata se tornou caro e decadente. Era preciso abandoná-lo e adotar mão de obra assalariada para acompanhar o desenvolvimento do capitalismo em grandes potências da época.

Apenas no dia 13 de maio de 1888, após muito tempo de exploração e abuso, os negros foram libertos pela lei. O Brasil foi o último país da América a abolir totalmente a escravidão. A princesa Isabel, do Império brasileiro, assinou a Lei Áurea nesta data e tornou ilegal a relação escravocrata em que negros eram mão de obra.

No entanto, apesar de estabelecer o fim da escravidão, tal medida não se preocupou com os desafios que aquela parcela da população enfrentaria a partir dali -  não promoveu transformações no sistema do mercado e da sociedade da época, que não amparavam os escravos libertos. Assim, os alforriados não conseguiam emprego e não tinham moradia, além de serem marginalizados – isso os levou a procurar melhores condições em grandes cidades.

Até hoje o processo de escravidão se vê refletido na sociedade e isso não só no Brasil. O negro ainda sofre muita discriminação e vive em condições inferiores aos brancos – as oportunidades, salários e inserção na sociedade são bem menores. Por este motivo, ainda é preciso lutar pelo fim do racismo e pela busca de condições igualitárias.

Quando será o próximo Abolição da Escravatura (1888)?
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