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Declaração Universal Direitos Humanos

10 de dezembro de 2025
Declaração Universal Direitos Humanos

A Declaração dos Direitos Humanos foi um marco importante para a nossa sociedade. São os direitos humanos que garantem que cada cidadão seja tratado sem nenhum tipo de discriminação, independente da origem, sexo, classe social, etnia, religião ou posição política. Os direitos básicos reconhecem que todo ser humano deve ser tratado de forma digna, assegurando que nenhuma pessoa tenha a sua liberdade prejudicada, seja por um outro cidadão ou pelo próprio Estado.

Foi após o fim da Segunda Guerra Mundial, época em que o mundo ainda era atormentado por suas consequências, que se apontou a necessidade de garantir que todo ser humano pudesse ser tratado com igualdade. Dessa forma, em 1945, mesmo ano em que se finalizou a guerra, os líderes mundiais se reuniram e criaram a Organização das Nações Unidas – ONU, com o objetivo de assegurar que todos os países possam conviver em paz, certificando que as atrocidades ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial não se repetissem.

Durante a primeira Assembleia da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1946, se apresentou uma prévia do documento que se tornaria referência na luta contra a opressão e a intolerância. No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi oficializada, se tornando um dia histórico para aqueles que lutam para que todo ser humano tenha seus direitos básicos garantidos.

Mesmo que não tenha um efeito legal sobre os Estados, os Direitos Humanos apresentam diversas diretrizes, regras e princípios em relação a conduta de cada cidadão, que foram decididos conforme um consenso por parte da comunidade internacional. Isso evidencia a grande responsabilidade moral do documento e fez com que fosse adotada por grande parte da sociedade. É por isso que o Dia dos Direitos Humanos é extremamente relevante, pois mostra o quanto essa declaração foi importante para todos.

No Brasil os direitos humanos se consolidaram a partir da Constituição de 1988. De acordo com ela, todo brasileiro tem o direito à igualdade, liberdade e privacidade, sendo uma obrigação do Estado proporcionar a todo cidadão educação, saúde, trabalho, moradia, segurança e alimentação, ou seja, o básico para uma vida digna.

Apesar dos Direitos Humanos serem assegurados pela constituição nem sempre eles funcionam na prática, cabendo aos cidadãos pressionarem os seus governantes para que ao menos os seus direitos básicos sejam atendidos. Além disso, também é necessário que todos se conscientizem sobre suas obrigações e deveres, respeitando o meio em que vivem.

 

Quando será o próximo Declaração Universal Direitos Humanos?
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