Em uma sociedade extremamente machista como é a brasileira, as mulheres, especialmente aquelas pertencentes às camadas mais pobres da população, têm que lutar em dobro para garantir o sustento de suas famílias, e como a maioria delas não têm acesso à educação de qualidade, muitas acabam se tornando empregadas domésticas, uma vez que se trata de um emprego que não exige especialização.
Justamente para homenagear essas trabalhadoras, no dia 27 de abril de todo o ano é celebrado o dia da empregada doméstica. A data foi instituída em homenagem a Santa Zita, empregada doméstica italiana conhecida por sua benevolência aos pobres, que foi responsável por sua canonização pelo Papa Pio XII.
Mesmo que a profissão de doméstica seja tão digna quanto qualquer outra, existe um longo histórico de falta de direitos para essas trabalhadoras, que muitas vezes são obrigadas a trabalharem na ilegalidade pelo fato dos empregadores não quererem assinar carteira e garantir os direitos trabalhistas. Felizmente, essa realidade está começando a mudar.
Dia da empregada doméstica: conquista de direitos
A primeira conquista legal dessa classe trabalhadora foi o reconhecimento institucional da profissão em 1978 por meio da Lei nº 5.859, algo que de extrema importância, pois mesmo que não assegure direitos, permite às trabalhadoras o reconhecimento da legalidade de sua profissão.
Dez anos mais tarde, com a Constituição de 1988, as domésticas com carteira assinada passaram a contar com direitos básicos do trabalhador, como previdência social, vale-transporte e décimo terceiro salário.
Por fim, mais recentemente, foi aprovada a chamada “PEC das domésticas”, cuja principal conquista reside em regulamentar a jornada de trabalho de domésticas, mensalistas, diaristas, babás, cozinheiras, dentre diversas outras.
Que a cada ano novos direitos sejam conquistados e que as trabalhadoras do lar tenham seus direitos assegurados legalmente e respeitados pelos empregadores.
