O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é comemorado anualmente no dia 26 de abril, e visa determinar o papel que os direitos de propriedade intelectual (PI) desempenham em relação ao estímulo da inovação e da criatividade. A data foi estabelecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O que é propriedade intelectual?
De acordo com a OMPI, a propriedade intelectual pode ser definida como a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, etc. Em resumo, é tudo aquilo que pode ser considerado inventividade e conhecimento, fruto da capacidade humana de criar coisas.
O INPI
No Brasil a legislação que regula a propriedade intelectual é a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. O órgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade intelectual no Brasil é uma autarquia federal, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Segundo as estatísticas oficiais, no ano passado, o órgão recebeu mais de 206 mil pedidos para concessão de patentes, registro de marcas, registro de desenhos industriais, indicação geográfica, topografia de circuitos integrados e averbação de contratos de tecnologia. O total é 2,7% superior ao registrado no ano anterior.
No ano de 2020 o tema da campanha pela Propriedade Intelectual é “Inovar por um Futuro Verde” - Como os direitos de propriedade intelectual podem apoiar a transição para uma economia sustentável de baixo teor de carbono.
