Surgida como uma forma de celebrar a possibilidade que os brasileiros possuem de exercer suas crenças de maneira livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa, o Dia da Liberdade de Cultos é anualmente comemorado em 7 de janeiro. A data tem como finalidade exaltar as diferenças culturais e religiosas presentes no Brasil e também garantir o resguardo do direito que os cidadãos têm de exercer sua fé de maneira livre.
Num país culturalmente rico como o Brasil, o direito à liberdade religiosa e ao culto é essencial para a manutenção de uma democracia saudável e também para a construção de uma sociedade mais justa, onde todos tenham a possibilidade de professar e de se reunir para confessar aquilo em que acreditam. A liberdade de culto é um dos direitos garantidos pela Constituição Federal Brasileira em seu artigo 5º, confira:
“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”
A data foi criada como uma homenagem à primeira lei relativa à liberdade de cultos no Brasil e tem o objetivo de enfatizar esse direito para a população. A primeira lei que traia essas garantias foi criada por iniciativa do Ministro da Agricultura da época, o gaúcho Demétrio Ribeiro, em 7 de janeiro de 1890.
A data ainda é muito importante para o país, pois apesar de a liberdade de culto ser garantida pela Constituição Federal, muitas religiões brasileiras ainda sofrem com diversos tipos de preconceito e restrições morais às suas liberdades de culto. Em 1946, o escritor Jorge Amado propôs uma Carta Magna reafirmando a importância de tal liberdade: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”. (Carta Magna 1946, Jorge Amado).
