A origem do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados remonta às ditaduras que ocorreram (e continuam a ocorrer) em diversos países do mundo, uma vez que o desaparecimento forçado é uma tática amplamente utilizada por líderes ditatoriais para calar a voz daqueles que se opõem ao seu regime.
No entanto, mesmo parecendo uma realidade distante, trata-se de uma série e triste questão que ocorre nos dias de hoje. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), esse crime é cometido contra opositores políticos, mas também ativistas sociais, seus familiares e mesmos advogados.
A origem da data remonta ao ano de 1978, quando foi publicada em Assembleia Geral da ONU a primeira resolução sobre o tema. No entanto, o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados só foi oficializada em 2010, quando ocorreu a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.
Conceito de desaparecimento forçado
De acordo com a Anistia Internacional, o desaparecimento forçado corresponde à privação de liberdade executada contra agentes do Estados ou por pessoas e grupos que possui seu respaldo, somada ao fato da negação de ter ocorrido o desaparecimento e a negação de informar o paradeiro da pessoa.
Ainda de acordo com a Anistia Internacional, é importante destacar que quando tal crime é cometido contra um segmento específico da população - contra integrantes de determinado movimento político, etnia ou classe social -, além de não poder ser anistiado, pois é caracterizado como um crime contra a humanidade.
Por fim, é importante ressaltar que mesmo que a ditadura brasileira seja considerada como “branda” em comparação a outras ditaduras de países latinoamericanos, houveram diversos desaparecimentos durante esse período que até hoje encontram-se sem solução. Por esse motivo, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por omissão dos dados e violação do direito à verdade.
