Existem diversos elementos responsáveis pela criação e solidificação de uma identidade nacional, isto é, ao senso de pertencimento do povo com seu respectivo país. Desses elementos, talvez o hino nacional seja um dos com maior força.
Dia 6 de setembro é marcado como o dia da oficialização da letra do hino nacional, fato que ocorreu neste mesmo dia em 1922, por meio do Decreto 15.861.
No entanto, mesmo que a oficialização da letra do hino nacional tenha ocorrido neste dia, sua história é um pouco mais antiga, pois ele foi instituído pelo Decreto 171/1890, isto é, 32 anos antes de sua oficialização.
Obrigatoriedade do hino nacional
Mesmo depois da oficialização da letra do hino nacional, ele não se tornou uma obrigatoriedade. Essa obrigatoriedade só iria ocorrer 14 anos depois, em 1936.
Neste ano, o então presidente do Brasil Getúlio Vargas assinou a Lei 259/1936, que tornava a execução do hino nacional uma obrigatoriedade tanto em instituições de ensino públicas quanto em privadas, incluindo penas que poderiam chegar ao fechamento do estabelecimentoem caso de descumprimento da lei.
A efetividade da lei foi tamanha que em 1942 a Lei 5.454 estabelecia disposições a respeito da execução do hino nacional, que incluíam:
-canto obrigatoriamente em uníssono;
-andamento com 120 bpm (batidas por minuto);
-uso da tonalidade Bb para a execução instrumental.
As disposições desta lei vigoraram por um bom tempo, até que foram alteradas pela Lei 5.700/1971, período em que o Brasil era governado por militares em razão da ditadura.
No entanto, mesmo que essa lei tinha como objetivo substituir a antiga, na prática ela não foi revogada, o que significa que tanto o dispostos na Lei 5.454/1942 quanto na Lei 5.700/1971 são válidas.
LETRA
Parte I
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
de um povo heróico o brado retumbante,
e o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
brilhou no céu da pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
conseguimos conquistar com braço forte,
em teu seio, ó liberdade,
desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada, idolatrada, salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
de amor e de esperança à terra desce,
se em teu formoso céu, risonho e límpido,
a imagem do cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
és belo, és forte, impávido colosso,
e teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada, entre outras mil,
és tu, Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
pátria amada, Brasil!
Parte II
Deitado eternamente em berço esplêndido,
ao som do mar e à luz do céu profundo,
fulguras, ó Brasil, florão da América,
iluminado ao sol do novo mundo!
Do que a terra, mais garrida,
teus risonhos lindos campos têm mais flores;
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida em teu seio mais amores.
Ó pátria amada, idolatrada, salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
o lábaro que ostentas estrelado,
e diga o verde-louro dessa flâmula
- paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
verás que um filho teu não foge à luta,
nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada, entre outras mil,
és tu, Brasil, ó pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
pátria amada, Brasil!
